Processo 870076/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2013 11:06
Autuado em 16/12/2013 11:06
Apensado ao Processo 524201/14 em 11/06/2014 11:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3144/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3144/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3144/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014 Acórdão   1226/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:16/12/13, exclusão:24/04/14), CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE LIBERAL (credenciado, inclusão:24/04/14, exclusão:24/04/14), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:24/04/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 15:58 do Protocolo 349760/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1542/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3144/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1226/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 15:24 DP  
04/06/2014 15:58 GCFAMG  
28/05/2014 16:06 STP  
27/05/2014 15:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1151/2014 -
16/05/2014 10:02 STP  
24/04/2014 17:37 GCFAMG  
24/04/2014 13:33 STP  
17/04/2014 10:15 DP Informação nº 6455/2014 -
16/04/2014 16:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 -
28/03/2014 09:10 STP  
10/03/2014 11:22 GCFAMG  
14/01/2014 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 266/2014 -
14/01/2014 09:07 SMPjTC Parecer nº 387/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2007. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
17/12/2013 08:39 DAT Parecer nº 4/2014 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Persistência de irregularidades. Plano de trabalho incorreto. Impossibilidade de análise contábil adequada. Pelo não provimento do recurso.
16/12/2013 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3549/2013 -
16/12/2013 11:06 DP Informação nº 25993/2013 -

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